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A equiparação do
Certificado estrangeiro de conclusão de curso é dada com base nos
anos de escola necessários para obter o mesmo Certificado de
conclusão de curso na Itália. Geralmente reconhece-se como
Certificado de conclusão de curso correspondente ao ensino primário
a aprovação da 5a para a 6a série da escola estrangeira e como
Certificado de conclusão de curso correspondente ao ensino
fundamental somente o fim da 8a série.
Portanto é possível
que o aluno tenha que fazer uma prova de língua e cultura italiana.
O pedido de
equiparação deve ser encaminhado em papel não selado (veja impresso
página 4), para o "Ufficio scolastico" da província
de residência (na província de Trento deve ser encaminhado para o
"Sovrintendente scolastico").
Ao pedido é preciso
anexar os documentos a seguir:
- Certificado original de conclusão
de curso do estabelecimento de ensino no exterior. A assinatura do
Chefe do estabelecimento de ensino que expediu o Certificado de
conclusão de curso deve ser legalizada pela Autoridade
diplomática ou consular no País em que o Certificado de
conclusão de curso foi conseguido;
- tradução em italiano do
Certificado estrangeiro de conclusão de curso. A tradução deve
ser legalizada pela Autoridade diplomática ou consular italiana,
por tradutor juramentado, ou ainda pela representação
diplomática ou consular, na Itália, do País no qual o
Certificado de conclusão de curso foi conseguido. A tradução
pode ser declarada conforme o original com juramentação do
tradutor junto a um Tribunal ;
- declaração de validade pela
Autoridade diplomática ou consular italiana, indicando:
- se o Certificado de conclusão de
curso é de instituto oficial de instrução ou de
estabelecimento particular equiparado e indicando com clareza a
sua gerência;
- seqüência e grau dos estudos do
Certificado de conclusão de curso;
- certificados ou documentos
comprovando o conhecimento da língua italiana;
- documentos comprovando a condição
anterior de cidadão estrangeiro (no caso de cidadão/ã
italiano/a por casamento);
- certidão de naturalização (no
caso de cidadão/ã italiano/a por naturalização).
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